Suporte jurídico em procedimentos licitatórios e ações judiciais, elevando o grau de segurança jurídica da sua empresa, bem como as chances de êxito no certame. Nossa atuação contempla, dentre outros, os seguintes serviços jurídicos:
• Análise e impugnação de impugnação de editais;
• Acompanhamento de processos licitatórios;
• Apresentação de Defesas, Recursos e Contrarrazões em processos licitatórios;
• Consultoria, Manifestações e Pareceres sobre licitações e contratos públicos;
• Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais acerca de procedimentos licitatórios e contratos públicos;
• Acompanhamento integral de processos nos Tribunais de Contas (TCU e TCE).

Sabemos o quanto é penosa a caminhada para a conquista do tão sonhado cargo público, razão pela qual empreendemos toda a nossa expertise de forma incessante na sua defesa, com o objetivo de mantê-lo(a) no cargo público e evitar a aplicação de penalidades. Nesse sentido, destacamos alguns de nossos serviços jurídicos:
• Defesa em Processo Administrativo Disciplinar – PAD;
• Interposição de recursos administrativos;
• Participação nas audiências de instrução;
• Ação judicial visando ao encerramento do PAD antes mesmo de sua conclusão, quando da existência de nulidades no procedimento de instauração;
• Ação judicial buscando o reconhecimento da nulidade do PAD por inobservâncias das prescrições legais e constitucionais, objetivando a declaração de nulidade da pena aplicada;
• Defesa em ações judiciais de Improbidade Administrativa;

Atuação ampla na advocacia trabalhista, com expertise em causas diversas, tais como:
• reversão de justa causa;
• doença ocupacional;
• assédio moral e sexual;
• rescisão indireta;
• reconhecimento de vínculo empregatício;
• contratação fraudulenta de empregado como Pessoa Jurídica;
• horas extras;
• adicional noturno;
• adicionais de periculosidade e insalubridade;
• verbas rescisórias;
Ainda, no que tange aos empregadores, prestamos consultoria e assessoria jurídica, por meio de:

• Defesa perante os órgãos estatais (Ministério do Trabalho, INSS, MPT, etc);
• Defesa em Autos de Infração;
• Ações judiciais visando à declaração de nulidade de autos de infração.

O nosso escritório possui uma equipe com ampla experiência em litígios judiciais envolvendo pedidos de indenização por danos morais, materiais e estéticos, negativas de cobertura de seguros, acidentes de trânsito, cláusulas contratuais, contratos de locação, usucapião (judicial e extrajudicial), cobrança de dívidas, e todas as demais demandas da área cível.

Nossa atuação abrange o acompanhamento de litígios em processos de divórcio (judicial e extrajudicial), pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, inventário (judicial e extrajudicial), elaboração de testamento, etc.

Possuímos uma equipe com expertise em litígios envolvendo Planos de Saúde e o SUS. Defendemos os nossos clientes perante situações de injustiças como negativa de cobertura para procedimentos/tratamentos como cirurgias, exames, internações, home care, medicamentos de alto custo, negativas com fundamento na ausência de carência contratual, procedimentos de urgência e emergência, busca de leito de UTI no SUS, aumento abusivo do plano de saúde, etc.

Identificação das relações acerca do Contrato Especial de Trabalho de atletas, gestão jurídica de clubes, agremiações e associações no que tange as relações profissionais, atualização esatatutária, defesa, orientações acerca das Leis de Incentivo, elaboração de Plano de Trabalho no segmento esportivo, de lazer e turismo, Orientações acerca da criação de Fundo Municipal de Esporte, criação e composição de Ligas Esportivas, defesa técnica em Tribunal de Justiça ou demandas correlatas].

Acompanhamento jurídico de clientes (pessoas físicas ou jurídicas) que respondam a processos criminais, desde a fase investigativa, até os Tribunais Superiores.

Advocacia abrangendo todas as áreas do direito relacionadas à atividade empresarial, em especial direito societário, trabalhista, civil, do consumidor, administrativo e ambiental. Defesa em processos judiciais e administrativos (Procon, Decon, SRT, MTE, MPT, SEMAN, SEMACE, etc.), elaboração e análise de contratos.

Consultoria empresarial no sentido de integração da geração de valor econômico aliado à preocupação com as questões ambientais, sociais e de governança corporativa, por parte das empresas.

Atuamos em todos os litígios relacionados ao direito do consumidor, tais como aqueles relacionados a contratos bancários, empréstimos consignados, juros abusivos, defeitos em produtos, pedidos indenizatórios, produtos não entregues, busca e apreensão de veículos, ações revisionais, etc.

Consultoria e assessoria jurídica para síndicos, corpo diretivo de associações de loteamentos, condôminos e associados, participação em assembleias, cobrança administrativa e judicial, análise de contratos e elaboração de pareceres.

Fraudes via PIX, Inexistência ou Revisão de Empréstimos Pessoais e Consignados, Cartão de Crédito, Financiamento de Automóveis, Juros Abusivos, Tarifas Bancários ou Qualquer outra demanda contra Bancos.